Caio Machado

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Advogado

Advogado desde 2013, atuação principal em direito civil, do consumidor, propriedade intelectual, empresarial e tributário.

Pós-graduado em direito tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp.

Certificado pela OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual em cursos na área de propriedade intelectual.

Contato: caio@escobaradvocacia.com.br

Publicações

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Artigo · há 8 meses

A dança de Carlton

A dança de Carlton

Quem nunca viu "um maluco no pedaço" (fresh prince of bel air)? Aquela série com Will Smith dos anos 90. Quem acompanhava a série conhece bem o Carlton, personagem "certinho", que explodiu em...

Artigo · há 9 meses

Direitos autorais x acesso à educação

Direitos autorais x acesso à educação

(foto por Voyagerix - depositphotos.com) No mês passado tive o prazer de ser convidado para participar de um talk na Faculdade de Direito do Recife – UFPE/FDR a convite do presidente da DDIT, grupo...

Artigo · ano passado

Tributação indireta e regressiva

Tributação indireta e regressiva

Foto por: Vedran Vukoja/Depositphotos.com Submeto à leitura de quem interesse a monografia que escrevi na graduação, em 2011. Faço apenas um pequeno preâmbulo antes de copiá-la aqui. Muita coisa...

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Propriedade Intelectual, 15%

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Comentários

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Comentário · há 8 meses

O Jusbrasil vê você trapaceando na Comunidade

Igor Leite · há 8 meses

Por um tempo eu venho suspeitando de algumas publicações e pensei que isso não passava no radar de vocês.

É muito bom saber que isso passa pela atenção do Jusbrasil!

Comentário · há 9 meses

Direitos autorais x acesso à educação

Caio Machado · há 9 meses

Nesse caso o grafite não foi clandestino. Os grafiteiros pagaram uma taxa cobrada pelo dono do imóvel para usar as paredes como tela. Veja o artigo onde explico detalhadamente a questão: https://www.caiomachado.adv.br/single-post/2018/05/21/A-Batalha-Pela-Integridade-De-Obras-Art %C3%ADsticas

Comentário · há 11 meses

Tributação indireta e regressiva

Caio Machado · ano passado

De fato, acho que até pontuei no texto que a tributação não é o único caminho. Mas suspeito que comparar o sistema tributário de uma das cidades-estado com maior renda per capita do mundo com o Brasil não seria a melhor métrica, também.

O texto aponta que a progressividade é um princípio do sistema tributário brasileiro, mas não é obedecido.

Por que não pegar o exemplo de macroeconômias como a dos países escandinavos que estão entre os países com maior IDH do mundo e a maior carga tributária direta? 60% em alguns casos, salvo engano.

O que me revolta não é nem a progressividade não ser aplicada adequadamente. O que revolta é pobre ter que pagar a conta disso!

Recomendações

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Artigo · há 3 meses

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Natália Oliveira

Artigo · há 5 meses

Republicando textos de terceiros na Comunidade Jusbrasil

Republicando textos de terceiros na Comunidade Jusbrasil

Você já deve ter observado que alguns perfis na comunidade se dedicam a republicar artigos e notícias de outros autores. Se você é novo por aqui, vale frisar que republicações são bem-vindas e...

Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

Comentário · há 7 anos

Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

É bom ter um papelzinho guardado na carteira com essas distinções... de vez em quando tem que relembrar!

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