Caio Machado
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Advogado

Advogado desde 2013, atuação principal em direito civil, do consumidor, propriedade intelectual, empresarial e tributário.

Pós-graduado em direito tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp.

Certificado pela OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual em cursos na área de propriedade intelectual.

Contato: caio@escobaradvocacia.com.br

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Caio Machado

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77 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

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Artigo · há 6 meses

Direitos autorais na internet: o alcance da propriedade intelectual de obras artísticas em redes sociais

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Quem nunca viu essa gatinha amável ? Essa é o Grumpy Cat (gata mal-humorada), celebridade felina da internet que virou um dos memes mais famosos simplesmente por ter essa cara de quem ama a tudo e a...

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Artigo · ano passado

A dança de Carlton

A dança de Carlton

Quem nunca viu "um maluco no pedaço" (fresh prince of bel air)? Aquela série com Will Smith dos anos 90. Quem acompanhava a série conhece bem o Carlton, personagem "certinho", que explodiu em...

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Artigo · ano passado

Direitos autorais x acesso à educação

Direitos autorais x acesso à educação

(foto por Voyagerix - depositphotos.com) No mês passado tive o prazer de ser convidado para participar de um talk na Faculdade de Direito do Recife – UFPE/FDR a convite do presidente da DDIT, grupo...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 15%

Propriedade Intelectual, 15%

Direito Tributário, 12%

Direito Processual Civil, 12%

Outras, 46%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Análises

Distribuições

Audiências

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Pareceres

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Comentários

(11)

Comentário · ano passado

O Jusbrasil vê você trapaceando na Comunidade

Igor Leite · ano passado

Por um tempo eu venho suspeitando de algumas publicações e pensei que isso não passava no radar de vocês.

É muito bom saber que isso passa pela atenção do Jusbrasil!

Comentário · ano passado

Direitos autorais x acesso à educação

Caio Machado · ano passado

Nesse caso o grafite não foi clandestino. Os grafiteiros pagaram uma taxa cobrada pelo dono do imóvel para usar as paredes como tela. Veja o artigo onde explico detalhadamente a questão: https://www.caiomachado.adv.br/single-post/2018/05/21/A-Batalha-Pela-Integridade-De-Obras-Art %C3%ADsticas

Comentário · ano passado

Tributação indireta e regressiva

Caio Machado · ano passado

De fato, acho que até pontuei no texto que a tributação não é o único caminho. Mas suspeito que comparar o sistema tributário de uma das cidades-estado com maior renda per capita do mundo com o Brasil não seria a melhor métrica, também.

O texto aponta que a progressividade é um princípio do sistema tributário brasileiro, mas não é obedecido.

Por que não pegar o exemplo de macroeconômias como a dos países escandinavos que estão entre os países com maior IDH do mundo e a maior carga tributária direta? 60% em alguns casos, salvo engano.

O que me revolta não é nem a progressividade não ser aplicada adequadamente. O que revolta é pobre ter que pagar a conta disso!

Recomendações

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Artigo · há 10 meses

A liberdade 'ta' ai!

Promulgada no final de abril, a medida provisória nº 881/19, denominada “MP da liberdade econômica” tem como proposta o reaquecimento da nossa economia com fundamento na simplificação de regras...

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Natália Oliveira

Artigo · há 11 meses

Republicando textos de terceiros na Comunidade Jusbrasil

Republicando textos de terceiros na Comunidade Jusbrasil

Você já deve ter observado que alguns perfis na comunidade se dedicam a republicar artigos e notícias de outros autores. Se você é novo por aqui, vale frisar que republicações são bem-vindas e...

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Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

Comentário · há 7 anos

Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

É bom ter um papelzinho guardado na carteira com essas distinções... de vez em quando tem que relembrar!

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